A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um manifesto, junto com representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão solene na corte, nesta quarta-feira (3). Felipe Santa Cruz foi o responsável por fazer a divulgação oficial do documento...
Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parlamentares para um debate informal sobre o momento do país e da democracia....
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos voltados ao tema....
Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB terminaram com a leitura de uma carta, que vai nortear as ações dos TEDs e das Corregedorias no triênio 2019-2021...
As nove Seccionais da OAB nos Estados da Região Nordeste divulgaram uma carta em defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta segunda-feira (1º), após a informação de que a instituição financeira pode ser privatizada ou incorporado a outro banco pelo Governo Federal...
Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB – que ocorrem em concomitância – os debates giraram em torno das demandas enfrentadas pelos TEDs....
A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi discutida durante o primeiro dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília....
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