O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. Viana salientou a importância do papel da OAB no cenário político e social do país e conclamou a participação da advocacia em defesa das garantias fundamentais....
Nesta quinta-feira (6), a OAB Nacional reuniu especialistas para o seminário sobre a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Escola Nacional de Advocacia (ENA)....
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido...
Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária...
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados....
CNDPVA e CNMA repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa-PB....
Foi divulgado nesta terça-feira (4) o Relatório de Atividades da Corregedoria Nacional. O documento traz dados referentes ao período que vai de fevereiro a maio. No total, foram registrados 3672 procedimentos, com 1.461 movimentações de atos processuais (Sistema de Gestão Documental) e 860 e-mails recebidos e respondidos....
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º da MP n.º 863/2018....
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferece de 9 de julho de 2019 a 11 de agosto de 2019 o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista, que será ministrado on demand....
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