A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo....
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado, para advogados regularmente inscritos na OAB...
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Durante o encontro foi discutida a situação de advogados e advogadas que atuam no assessoramento jurídico de movimentos sociais....
Faltam poucos dias para a realização do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste, em Fortaleza, evento promovido pela OAB Nacional. O encontro será no dia 7 de novembro e é organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará. O prazo para realização de inscrições termina no...
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e membros das comissões Especial de Defesa do Consumidor e Nacional de Acesso à Justiça se reuniram com o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, para discutir o pleno acesso de advogados à plataforma consumidor.gov....
O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes dos povos Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas onde vivem....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30)....
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil...
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