O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança em que estados e o Distrito Federal pleiteiam a garantia de acesso a linhas de crédito em bancos oficiais para pagamento de precatórios....
A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi oficialmente lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB. A solenidade também foi marcada pela escolha unânime do advogado e deputado constituinte Ulysses Guimarães como patrono desta edição do evento....
Diretores da OAB Nacional, conselheiros federais e membros de comissões temáticas da OAB tomaram posse, nesta segunda-feira (18), como sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...
A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro DPVAT...
A ONU confirmou a entrada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como membro do Pacto Global das Nações Unidas. A iniciativa é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção....
No dia nove 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB Nacional promoverá o seminário "Compliance: da Prevenção de Ilícitos à Reconstrução de Empresas”. O evento promove um importante debate sobre os avanços de mecanismos de combate à corrupção....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo...
O evento terá a participação de advogados, entidades do setor, professores, estudantes e especialistas da área de educação. Serão realizados dois painéis, com objetivo de discutir a agenda para garantir o Direito à Educação e para o debate e a apresentação da experiência do diálogo pelo Direito à Educação...
A OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira....
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