O presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, Humberto Adami, esteve na última semana com o governador do Maranhão, Flávio Dino....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta quarta-feira (5), com representantes da Advocacia-Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central para tratar do acordo para o pagamento das perdas da poupança em razão dos planos econômicos implementados entre 1987 e 1991 no Brasil...
A OAB Nacional analisará na próxima segunda-feira (9), durante a sessão do Conselho Pleno, o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) de Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 907, que extingue o pagamento de direito autoral nos quartos dos hotéis....
A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (4), um seminário para debater os aspectos dos principais julgamentos na esfera do processo civil realizados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2019....
O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 166/2018, que autoriza a prisão após condenação judicial em segunda instância. A sessão aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a liquidação de todo o estoque de precatórios do país até 2024, inclusive com a possibilidade contratação de linhas de crédito de longo prazo junto a bancos privados....
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, em trabalho conjunto com a Comissão de Prerrogativas da OAB-MG, esteve em Uberlândia, nesta terça-feira (3), para defender um advogado que teve as suas prerrogativas violadas, ficando preso indevidamente por oito dias...
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da primeira sessão de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua nova sede, na tarde desta terça-feira (3). Ao lado de Santa Cruz, participaram da sessão inaugural o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Rag...
O evento contará com a presença de advogados, especialistas do setor, professores universitários e representantes de entidades da indústria e do Governo Federal para debater os diversos usos da água....
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Innovare, na manhã desta terça-feira (3), realizada na Galeria dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem é parceira da iniciativa e tem assento no Conselho Superior do prêmio....
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