Na última semana, repercutiu na mídia a pesquisa que mostrou que a Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição mais confiável da sociedade civil no Brasil, com índice de confiança de 66% dos brasileiros....
Em decorrência do previsto no Acordo Coletivo de Trabalho com vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informa que entre os dias 26 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020 os servidores estarão em gozo de férias coletivas. A OAB informa ainda que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de dezembro....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o pensamento crítico sofreu em 2019 no Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (13) e reuniu dirigentes da Ordem, advogados e representantes do setor cultural....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, Luís Menezes Leitão, eleito na última sexta-feira (13) para comandar a advocacia em Portugal no triênio 2020-2022...
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, representou a entidade na solenidade de celebração de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta sexta-feira (13)....
A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), e discutiu questões como a preocupação com a adoção obrigatória do sistema PJe-Calc para os cálculos trabalhistas; as inconstitucionalidades da Medida Provisória (MP) 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa agenda institucional em Brasília, nesta quarta-feira (11), em defesa dos interesses da advocacia....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) 4.489/2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. A proposta segue para votação no plenário....
A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae em uma ação que discute matéria relativa à execução autônoma de honorários advocatícios contratuais. Na petição encaminhada à ministra Assusete Magalhães, relatora dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp 1.724.222), a OAB...
A diretoria do Conselho Federal aprovou que as carteiras da OAB de advogados com deficiência visual sejam confeccionas com identificação no sistema Braille. O pedido aprovado em reunião da direção nacional é fruto de solicitação feita pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência....
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