A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional da Paraíba e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant...
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação....
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pelo trancamento de ação penal instaurada em face de advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo em um processo de licitação. A decisão foi tomada nos autos do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 112.396/PA....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), em Brasília, recebendo representantes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje)...
A presidente da Comissão Especial do Pacto Global, Luciane Maria Trippia, afirmou que o grupo pretende trabalhar para que a advocacia possa conhecer e desfrutar os benefícios oferecidos pelos conceitos de sustentabilidade corporativa contidos no Pacto Global, que tem mais de 13 mil membros em 160 países....
O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, abriu o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB e destacou que a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade é prioridade da OAB para o ano...
No encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira (4), Santa Cruz manifestou solidariedade à população do país asiático, que enfrenta uma das maiores crises de saúde de sua história com a proliferação do coronavírus. Ele anunciou que será criada na OAB a Coordenação Nacional das Relações Brasil-China....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta terça-feira (4) o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor Ildeu de Castro Moreira. Eles debateram a importância da ciência na defesa do avanço e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil....
O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, debates e palestras em seccionais da OAB na região Nordeste. As seccionais também recebem audiências públicas sobre os novos limites da publicidade na advocacia...
O presidente nacional da OAB lembrou de novas leis, aprovadas em 2019, que representaram avanços a para os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e do devido processo legal, como a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia....
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