O Jornal do Commercio (PE) publicou, nesta sexta-feira (21), o artigo Intimidação e terror, de autoria do secretário da Comissão Nacional do Exame de Ordem e conselheiro federal Gustavo Henrique de Brito Alves Freire....
A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto...
O Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (20), o artigo “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. O texto tem coautoria da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)...
A campanha de conscientização iniciada no Campeonato Matogrossense 2020 agora será ampliada por meio da parceria entre a OAB-MT e a Federação Matogrossense de Futsal (FMFS) que levará o alerta do combate ao racismo e à homofobia para as quadras do esporte mais praticado no país....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022....
A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável pela coordenação do debate acerca do tema...
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos CEJUSCs...
Os dirigentes convidaram o presidente da Ordem para uma audiência pública sobre o momento da justiça trabalhista, marcada para o dia 20 de março, em São Paulo. Também foi pauta do encontro a Medida Provisória 905/2019, que altera a legislação do setor e institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo....
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Advogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia...
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