A mobilização da OAB Nacional e de outras entidades de defesa do consumidor garantiu a mitigação das perdas ocasionadas pela crise do coronavírus (Covid-19) para os passageiros que utilizam o transporte aéreo no Brasil...
A OAB Nacional solicitou a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos no âmbito da Administração Federal, até 30 de abril de 2020...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) está disponibilizando uma série de cursos online gratuitos em sua plataforma de ensino a distância. Outra medida é a concessão de 50% de desconto para todos os cursos de pós-graduação....
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade....
Deste modo, a lei permanece válida até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF, quando haverá a decisão definitiva....
A OAB Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício solicitando que a emenda regimental, que amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico, seja considerada de caráter excepcional e transitório....
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma nova reunião do Comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera medidas de prevenção e de mobilização a serem adotadas pelo Poder Judiciário contra os problemas gerados pela pandemia do coronavírus (COVID-19)....
A Ordem argumenta que o cenário causado pela pandemia do coronavírus justifica a medida excepcional....
No provimento, consta que “constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como conciliadores ou mediadores, nos termos da Lei n. 13.140/2015, ou árbitros, nos moldes preconizados pela Lei n. 9.307/1996”....
Um artigo do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (18)...
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