A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM)....
A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus....
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O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo extraordinário....
O requerimento da OAB aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão....
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual...
Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo governo federal....
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando a adoção de medidas específicas para melhor atender às necessidades de pessoas com deficiência em meio à pandemia de Covid-19....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da pandemia do novo coronavírus....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (6), com seus congêneres das seccionais da Ordem....
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