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OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe

A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbito do processo eletrônico...

X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho será de 12 a 14 de agosto

O evento acontecerá em formato virtual e contará com o apoio da OAB Nacional....

Webinar discutirá “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Na sexta-feira (10/7), a partir das 11h, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoverá um debate, com transmissão digital ao vivo, denominado “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”...

Chega ao CNMP pedido de providências formulado pela OAB sobre atuação de força-tarefa da Lava Jato

A Ordem solicita averiguação que envolve a atuação de procuradores nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e pede a responsabilização cabível e necessária aos envolvidos, se constatados os fatos levados ao conhecimento do conselho....

OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus....

Defesa das prerrogativas terá destaque no I Congresso Digital Covid-19

Os painéis dedicados ao tema tratarão de assuntos da ordem do dia como a criminalização da violação de prerrogativas....

Anuidade Zero já é utilizado por 10% da advocacia nas seccionais participantes e torna-se aliado na pandemia

Sabia que um em cada dez advogados que atuam nas seccionais participantes faz parte do Programa Anuidade Zero (PAZ)? São mais de 17500 profissionais dos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco....

Comissão de Direito e Literatura é instalada com webinar e presença de especialistas renomados

A nova Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional deu início aos trabalhos do colegiado, nesta quarta-feira (8), com a realização de um webinar para debater Direito e Literatura. Especialistas da Academia Brasileira de Direito trataram de temas como literatura, estilos, filosofia, escrita, história e direito....

"Um dos maiores juristas da história", diz Santa Cruz sobre Celso de Mello em ato que homenageia ministro

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (8), de webinar promovido pelo portal Jota para debater sobre as decisões, o perfil julgador e o legado do ministro Celso de Melo. Também participaram do ato os juristas Celso Mori e Gustavo Binenbojm....

Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional promove, no dia 9 de julho, a partir das 14h30, um evento virtual para debater o novo marco do saneamento básico no Brasil...

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