O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao discursar, Santa Cruz enfatizou a defesa da Constituição como uma forma de assegurar conquistas e direitos fundamentais no país...
A OAB Nacional, através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das 8h30, com a participação de advogados, acadêmicos e grandes especialistas no tema...
A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas...
A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de "criminalização da advocacia"....
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos do Habeas Corpus (HC 186.492/DF) que trata do acesso de advogados de investigados ao inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal...
O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário brasileiro....
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