Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, chegou ao fim, nesta sexta-feira (20), a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB...
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre - RS...
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A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), deu início à I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. Ao longo dos próximos dois dias, advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, sociólogos, educadores e especialistas vão debater temas sobre igualdade racial, de gênero, direitos humanos...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração legislativa para garantir o cabimento de "habeas corpus" contra ato coator praticado por Ministro do STF...
O webinário tem a finalidade de celebrar marcos da nossa história republicana e democrática como os 131 anos da Proclamação da República, 129 anos da promulgação da primeira Constituição Republicana, 90 anos da criação da OAB e 32 anos da Constituição Federal de 1988....
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