O programa, instituído como ferramenta de cálculos trabalhistas, tem sido alvo frequente de críticas pela advocacia quanto à utilidade e qualidade....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a Covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras...
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), uma ADPF com pedido de medida cautelar contra a decisão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anula a anistia política concedida a vários cabos e soldados da Aeronáutica....
A OAB Nacional tem uma representante entre os dez finalistas que concorrem ao cargo de secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)....
A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais do Brasil com a China e a importância dos negócios e da integração entre as duas nações....
A histórica decisão antecedeu o Dia da Mulher Advogada, celebrado hoje, 15 de dezembro. Os dados atualizados mostram que há cerca de 630 mil advogadas e estagiárias brasileiras, representando 50% da advocacia nacional....
Foi aprovada, por maioria dos votos, a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. O Conselho Pleno aprovou a proposta em sessão realizada nesta segunda-feira (14). A decisão passa a vigorar a partir das eleições de 2021 e terá validade por 10 eleições (30 anos)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%). A medida entra em vigor já para o processo eleitoral que será realizado a partir de 2021....
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Econômico, realizou nesta segunda-feira (14) o primeiro dia de debates do evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios"....
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da Repu´blica e ao Ministe´rio da Sau´de que adquiram as vacinas que ja´ obtiveram a aprovac¸a~o de entidades sanita´rias internacionais de renome, mesmo que ainda na~o registrados pela Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria (Anvisa)....
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