O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias....
A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller...
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando a apuração dos atos praticados pelo Estado Brasileiro atentatórios aos direitos humanos no contexto da pandemia....
A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)...
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18)....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (18), do advogado José Carlos Valim, diretor tesoureiro da OAB Amazonas, vítima de complicações da covid-19....
A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes....
As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19...
Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo....
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