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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país....
A OAB Nacional realizou o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero”, para debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e lançar um manifesto de repúdio à tese da legítima defesa da honra...
Trata-se de demanda amplamente debatida no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, cujo reflexo será a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos....
Ambos foram interpostos em face de aco´rda~os prolatados pelo Tribunal de Justic¸a do Estado de Sa~o Paulo (TJ-SP), no qual se discute a possibilidade de utilizac¸a~o dos para^metros de equidade previsto no artigo 85, §8º do CPC em causas de valor elevado....
O ministro ainda renovou ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal esclarecendo a questão e explicando que não é necessária procuração com poderes específicos para saque de precatórios e RPV`s....
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O pedido de ingresso foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da...
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas pela Lei 13.964/2019....
A Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” - Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, de forma que a atual base institucional de relacionamento do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas, tem como referência o PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL....
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores....
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