A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Zeno Augusto Bastos Veloso, na noite desta quinta-feira (18), vítima de complicações da covid-19....
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate "Atuação Feminina na Esfera Condominial". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24), a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (18) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Pequenos Escritórios. Esta foi a segunda edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês....
A OAB Nacional, através da OAB Editora, vai realizar o lançamento do livro “Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (17), o evento virtual “A Defesa do Consumidor na Pandemia”, para debater diversos temas relacionados aos direitos dos consumidores e os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de consumo no país...
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O Conselho Pleno aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o apoio da OAB Nacional a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional com o objetivo de investigar ações e omissões de todos os entes federados brasileiros no enfrentamento da pandemia, incluindo indícios de malversação de recursos....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia....
Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB vão elaborar requerimento pedindo explicações ao MPF e à JFPR acerca da notícia de que advogados tiveram o sigilo de conversas com clientes quebrado pela Lava Jato....
O Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (16), a realização de desagravo público nacional à advogada alagoana Maricéllia Schlemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão. Ela foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro....
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