A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19...
A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema...
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (7), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, com a participação de autoridades do campo democrático, pesquisadores, representantes do Judiciário e do Legislativo...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou, nesta terça-feira (6), o resultado do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos....
O Projeto de Lei n° 4727/2020 propõe a alteração do artigo 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. A proposta determina que no caso de abandono de processo pelo advogado, o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a OAB Nacional....
A diretoria da OAB Nacional decidiu promover a volta gradual ao trabalho presencial dos servidores do Conselho Federal, colaboradores e terceirizados, a partir do dia 30 de marc¸o de 2021. Foi divulgado na tarde desta segunda-feira (5) a resolução 09/2021, que trata do assunto....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (Cegei), promoverá o debate “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, no dia 15 de abril, a partir das 19 horas. O evento faz parte do Cegei Talks que irá realizar 10 rodadas de conversas sobre temas de interesse da advocacia ao longo do ano...
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira (1º), representa um avanço para toda a sociedade brasileira e também para a advocacia ao manter e aprimorar o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocatícios....
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