A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura....
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizou nesta terça-feira (11) o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Foi debatido o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil sob o ponto de vista dos efeitos jurídicos e reflexos econômicos que ele provoca no setor....
A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a "Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise"....
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) e com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), promoveu, nesta sexta-feira (7), o evento “Diálogo com o Conselho Empresarial Brasil/China (CEBC)”....
Nesta quarta-feira (12), estreia o Papo em Ordem, uma série de lives, que se transformará em programa da TV Justiça, em que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, vai receber personalidades para uma conversa, de 30 minutos, sobre temas da atualidade....
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada....
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar é necessário fazer inscrição....
Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira...
Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de 8 painéis...
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