A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”....
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A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (12), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIII Exame de Ordem Unificado....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra, pai do Conselheiro Federal José Cardoso Dutra Junior....
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Fenapestalozzi....
O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário vitalício da OAB Nacional e também da OAB Ceará, Francisco Ernando Uchôa Lima....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício, Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa foi o único cearense a presidir a Ordem estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado...
Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado....
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