A Política Nacional de Proteção de Dados foi o grande tema de destaque do segundo webinar da série “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, realizado nesta terça-feira (21). O evento é promovido pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD), e pelo Sebrae Nacional...
A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, até março de 2022, ao produto Comentários ao Código de Processo Civil, por Renê Hellman...
A OAB considera imperiosa a efetiva apuração dos fatos e a consequente responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos na operação denominada “Ordem Pública”, deflagrada na região Norte Araguaia, pela Polícia Civil (PC), em relação à qual lideranças indígenas acusam agentes públicos de terem assassinado de indígena....
A OAB Nacional realizou na última sexta-feira (17), o VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal. O encontro teve como sede a seccional paranaense da Ordem e reuniu os diretores-tesoureiros das 27 seccionais....
A mídia internacional marca, com tristeza, a efeméride de um ano de morte da advogada turca Ebru Timtik, decorrente da greve de fome de 238 dias a que se submeteu no sistema carcerário turco. A greve foi um protesto pelas reiteradas violações do governo Erdogan....
Com uma trajetória de 62 anos dedicados à advocacia, ele teve atuação de destaque na Bahia, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo figura fundamental na luta pela democracia e na defesa de perseguidos políticos no período da ditadura militar (1964-1985)...
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (17), no Recife, a cerimônia de encerramento do X Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento foi uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em formato híbrido....
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela inconstitucionalidade do abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos....
O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (16) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Carreiras de Advogados. Esta foi a oitava edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês, ao longo deste ano....
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