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Conselho Pleno

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)...

MEDALHA

Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito....

RECONHECIMENTO

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola....

Debate

Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano....

Exame de Ordem

Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento, realizado no auditório da FGV e transmitido pelo YouTube, celebrou os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU)....

evento

OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão um seminário internacional sobre “Negociação e Liderança – a virada da advocacia”, entre os dias 17 e 18 de novembro...

Direito Tributário

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min....

calote

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado....

Mediação e Conciliação

Evento abordará a advocacia na construção de soluções e ganhos

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, promoverá o seminário virtual "Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos". O evento será no período de 22 a 26 de novembro do ano em curso e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no Youtube....

Exame de Ordem

Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 4 de novembro de 2021....

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