O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem prerrogativas da advocacia....
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu nesta quarta-feira (6/4) com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na segunda-feira (4/4), do programa Horário Nobre, na AllTV. Na entrevista ao advogado Marcelo Nobre, Simonetti lembrou de sua trajetória na advocacia, das origens simples de seu pai, do papel da instituição de defensora da Constituição e da sua passagem pelo Sistema OAB...
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, publicou no último sábado (2/4) um artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou uma alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, previsto na Lei 8.906/1994, para incluir um dispositivo que trata da modulação dos efeitos das decisões nos processos administrativos. A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além disso, os conselheiros federais aprovaram a inclusão de três disciplinas obrigatórias: direito eleitoral...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou na tarde desta terça-feira (5/4) à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) admissão como amicus curiae no julgamento do caso do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado há 40 anos no Pará....
Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Marcos Vinicius Jardim e Marcello Terto, para o primeiro, e Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela...
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/5), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC)...
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