Os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves foram nomeados nesta quarta-feira (27/04), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dois tiveram os nomes aprovados no plenário do Senado...
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira....
Para o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, o principal objetivo da nova gestão é devolver o protagonismo à instituição, sobretudo nas pautas importantes para a sociedade. De acordo com ele, isso é feito por meio da participação ativa nos grandes debates sociais....
A OAB encaminhou na tarde desta terça-feira (26/4) ofício ao Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, e ao presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), Gustavo Canuto, pedindo...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do juiz federal Eduardo Morais da Rocha como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia realizada nesta terça-feira (26/04). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer experiências...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta segunda-feira (25/4), o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 2 de maio de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição...
Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF)....
À frente da seccional da OAB-AC, Rodrigo Aiache pretende dar atenção a algo que já faz no escritório que fundou: dar oportunidades aos jovens advogados. Na OAB-AC, o foco de sua gestão é o lançamento de projetos para o grupo de recém-inscritos na Ordem e a criação de um modelo de formação continuada....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi....
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