Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia 27 de abril, Badaró e Varela representarão a OAB no colegiado durante o biênio 2022-2024. O vice-presidente nacional da...
O presidente da seccional do Rio Grande do Norte da OAB, Aldo de Medeiros Lima Filho, montou, no estado, uma assessoria profissional de defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas potiguares. É um dos focos da gestão, tendo em vista o entendimento de que, cuidando do dia a dia da advocacia, a ordem democrática é, também...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove em 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, será realizado em Brasília, no Plenário Arnaldo Süssekind, no TST. Aberto ao público, contará com grandes juristas e especialistas em direito, que vão abordar e debater as conquistas...
Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá (AM), que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB-AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o de...
O Conselho Federal da OAB presta especial homenagem às mães, nesta data tão querida. Mãe é uma referência de acolhimento e amor que carregamos com muito carinho para toda a vida....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados...
O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou, por unanimidade, um desagravo ao advogado José Souza de Lima, que teve um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito de uma investigação contra o youtuber Kleber Moraes (o Klebim), que é defendido pelo criminalista. O defensor atuava no caso...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a OAB-SP atuaram em recurso que resultou na mudança de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que havia declarado inconstitucional o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)....
Atendendo a um pedido da OAB, o senador Jorginho Mello (PL/SC), apresentou o Projeto de Lei 1114/22, que institui vedação à violação de prerrogativas da advocacia por servidores públicos federais....
O palestrante foi o pós-doutor Fredie Didier Júnior, que abordou o tema “Fontes das normas processuais”. O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, é um dos idealizadores do curso e responsáveis pela organização e divulgação das aulas...
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