A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em sessão realizada nesta segunda-feira (16/05). A iniciativa é da Comissão Especial do Direito Condominial e altera o ar...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi agraciado com a medalha comemorativa de 80 anos da Justiça do Trabalho. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (16/05) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (16/5), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a 24ª Conferência Nacional da Advocacia será realizada em Belo Horizonte. A OAB-MG apresentou à OAB Nacional candidatura única e, assim, sediará o maior evento da gestão em outubro de 2023....
Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – com pedido cautelar – contra o adicional de 10% sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas que excedem a apuração mensal de R$ 20 mil...
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (16/5), dedicou um minuto de silêncio à memória do conselheiro federal Luiz Saraiva (AC), falecido no último dia 9....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará a segunda edição da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta rodada debaterá sob o tema "Exame de Ordem e suas Principais Mudanças" e ocorrerá em formato virtual, no dia 25 de maio....
Duas metas estão baseando os trabalhos da gestão atual da seccional da OAB de Goiás: a luta pelo respeito às prerrogativas e o acesso do cidadão à Justiça. Na prática, isso se efetiva, por exemplo, nos questionamentos sobre os valores das custas judiciais e cartorárias em Goiás....
Os 100 primeiros dias da gestão Beto Simonetti na OAB Nacional ficaram marcados por avanços legislativos em defesa da advocacia e também pela representação da classe perante os tribunais superiores em Brasília. O presidente do Conselho Federal se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade de Aracajú (SE). Também foram empossados Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto, como vice-presidente, Nilton Lacerda da Silva Filho, como secr...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis. Kaio Saraiva foi empossado como presidente da OAB-MA. Também tomaram posse Tatiana Maria...
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