A OAB Nacional vai promover, em 2023, as primeiras Olimpíadas da Advocacia. A cidade-sede do evento esportivo também já foi definida: Goiânia receberá os atletas. O anúncio foi feito durante o II Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), nesta sexta-feira (20/5), com representantes de todo o país....
Foi realizada, nesta quinta-feira (19/5), a terceira e última aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). O conteúdo foi ministrado pelo professor Flávio Cheim Jorge, que abordou as novas configurações da apelação e do agravo de instrumento sob a ótica do Código...
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças na prova, para atualização...
Conselheiro Decano da OAB Nacional e também presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou o presidente da OAB, Beto Simonetti, em solenidade de posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
A Seccional Mineira, por meio dos órgãos de prerrogativas e da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários, garantiu mais uma vitória para a advocacia junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao obter um mandado de segurança coletivo contra ato de juíza da comarca de Coração de Jesus. A decisão suspende os atos...
O Conselho Federal da OAB e a seccional do Distrito Federal realizaram, nesta quinta-feira (19), o desagravo público do advogado José Souza de Lima, vítima de repressão em pleno exercício profissional por parte do delegado-diretor da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos 1 (DRF1) da Polícia Civil, Luiz Fernando Cocito de Araújo...
Nesta quinta-feira (19/5) – segundo e último dia do Encontro Nacional de Prerrogativas – os dirigentes nacionais e seccionais do sistema de Prerrogativas da OAB debateram temas ligados, principalmente, à necessidade de profissionalização da estrutura física e de recursos humanos dos órgãos que compõem o sistema em cada seccional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) que destinou ao Ministério Público Federal (MPF), em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do tribunal pelo quinto constitucional. O pedido de liminar, feito pelo Conselho Federal da OAB, foi deferido nesta...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, entre quinta-feira e sexta-feira (19/5 e 20/5), a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002?e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a entidade no encontro....
Um dos principais compromissos da gestão 2022-2025 do Conselho Federal da OAB é trabalhar para que a instituição avance ainda mais em termos de democracia, participação e inclusão. O resultado positivo começou já na formação da atual diretoria nacional que, pela primeira vez, conta com duas advogadas: Sayury Otoni...
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