Criado pela Constituição Federal de 1988 – e apontado como um de seus principais frutos – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nasceu de amplos debates políticos que marcaram o século XX no Brasil e também do intuito de se fazer uma gestão inteligente da justiça....
O Conselho Federal da OAB, por meio da presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico (CNCJ), Ticiana Arêa Leão, esteve na manhã desta quarta feira (29/6) na Câmara dos Deputados, em sessão solene que homenageou os profissionais do coaching e reconheceu seus serviços prestados à sociedade....
Em continuidade aos treinamentos para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove, no dia 6 de julho, das 10h às...
Novo serviço de chatbot oferecido por meio da conta oficial do STF no Whatsapp permite aos advogados receberem notificação de andamento processual pela ferramenta, entre outras facilidades....
A OAB Nacional debateu, na noite desta terça-feira (28/6), "A violência em face da mulher no ambiente de trabalho". O encontro integra o ciclo de eventos organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica para promover o diálogo da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior. A mesa desta noite também integ...
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Ladislau Ramos, aos 82 anos, nesta terça-feira (28/6). Ramos era corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Foi, por três mandatos, presidente do TED, e também corregedor.Nascido em Cáceres, no Mato Grosso, tinha orgulho que sua...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (28/6), por unanimidade, uma recomendação para que sejam gravados em vídeo os atos públicos dos processos, como audiências e julgamentos. A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, e levada ao C...
O Órgão Especial fez, na manhã desta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é colocar em dia o julgamento dos processos no âmbito do colegiado, em especial para que os julgamentos possam, em caráter definitivo, dar uma...
A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube (https://www.youtube.com/c/ESANacional) e no Instagram (https://www.instagram.com/esanacion...
O Conselho Federal da OAB participou na noite desta segunda-feira (27/6) do Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento foi realizado na Prefeitura de Registro, em São Paulo, onde...
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