Miguel Seabra Fagundes foi precoce na carreira jurídica. Nascido em Natal (RN) em 1910 e formado em direito em 1932, com apenas 25 anos de idade foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na época, já havia sido criado, na vigência da Constituição de 1934, o quinto constitucional. Alguns anos depois...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti homenageou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Jorge Mussi, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB...
A Comissão Especial de Direito Urbanístico realizou na tarde desta quinta-feira (18/8) reunião extraordinária para concluir o diálogo sobre a organização de dois grandes eventos. A comissão pretende inscrever um deles, que debaterá sob o tema “Direito de acesso à energia”, no Circuito Urbano, promovido pela Organização das...
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn, foi homenageado em descerramento de seu retrato na galeria de ex-presidentes da seccional de Santa Catarina, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (18/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discursou no evento....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento, que foi transmitido pelo YouTube, ocorreu na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são...
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá nesta quinta-feira (18/8) o julgamento do Recurso ?Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de presc...
A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros....
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