O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrante...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3)...
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim do ano, pelo retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país....
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais....
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Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação se reuniu nesta quinta-feira (16/3). Entre os itens da pauta estavam: a possibilidade da realização de um evento nacional da comissão; a criação de um gr...
O Dia do Ouvidor é comemorado nesta quinta-feira, 16 de março. O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, escreveu sobre a efeméride e, principalmente, ressaltou a importância da oitiva para a advocacia nos dias de hoje....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3), no plenário da Corte, em Brasília (DF)....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Ainda foi confirmada a anulação de duas questões da prova....
Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres; e pelo professor de...
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