Brasília, 06/09/2008 - A redução da violência através da criação de um ambiente social capaz de assegurar a igualdade de tratamento, de direitos e de condições de vida para toda a população dominou as......
Brasília, 05/09/2008 - Ao encerrar há pouco a Conferência Nacional para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, leu a......
Brasília, 05/09/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação de Desconstituição de Decisão ......
Brasília, 05/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou a atitude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na próxima terça-feira (09), tentará ap......
Rio de Janeiro, 05/09/2008 - A Escola de Magistratura do Estado do Rio deJaneiro (Emerj) realizará, de 6 a 8 de outubro,o II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janei......
Brasília, 05/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (05), por meio de portaria (nº 39/2008) o conselheiro federal da entidade por Alagoas, ......
Salvador (BA), 05/08/2008 - Após conturbada sessão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças com a suposta partic......
Porto Velho (RO), 05/09/2008 - Com o objetivo de facilitar o acesso do público ao show da OAB Cidadania em prol do voto consciente, que acontece hoje (5), no pátio da Uniron, o Comitê de Combate a Cor......
Brasília, 05/09/2008 - A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, qualificou hoje (05) de "desagradável e assustador" o clima de grampolândia vivido pelo País, em ......
Brasília, 05/08/2008 - "Não tenho dúvidas quanto à constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Inúmeros estudiosos e juristas desse país já demonstraram a necessidade de tratar desigualmente aqueles qu......
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