Brasília, 11/09/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (11), a partir das 14h, a visita de45 alunos de Direito do Centro UniversitárioUniaraxá, de Araxá/MG. O gru......
Brasília, 11/09/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (11), em sua sessão plenária, o julgamento do habeas corpus n° 91.551, ajuizado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem do......
Brasília, 10/09/2008 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (10), em turno suplementar, substitutivo a proposta - o PLS 527/07 - do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) q......
Brasília, 10/09/2008 - "A bisbilhotagem está centralizada nas mãos da Agência Brasileira de Informações (Abin), que, para mim, continua sendo o SNI. Ele ainda está vivo". A afirmação é do presidente d......
Cuiabá (MT), 10/09/2008 - Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de "garantir a......
Maceió (AL), 10/09/2008 - Tem início no dia de hoje (10) o treinamento militar do Exército Brasileiro em Alagoas para garantir a segurança nas eleições de outubro, caso a Justiça Eleitoral resolva con......
Brasília, 10/09/2008 - O artigo "Realidade e bom senso" é de autoria do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (10) do jor......
Brasília, 10/09/2008 - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Enunciado Administrativo nº 11, que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas às partes e seus ad......
Brasília, 10/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá, das 14h às 16h30 de hoje (10), com os dirigentes da Seccional da OAB de Santa Catarina, p......
Brasília, 10/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá às 19h de hoje (10) a XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, que será realiz......
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