Brasília, 22/10/2008 - O Estado brasileiro foi oficialmente notificado pela Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA - Organização dos Estados Americanos para ......
Brasília, 22/10/2008 - Ao participar hoje (22) do seminário "A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores", realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, o......
Brasília, 22/10/2008 - Um dia após impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação visando a punição dos agentes do Estado (militares e policiais) que praticaram tortura durante a ditadura, o pres......
Brasília, 22/10/2008 - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 153, ajuizada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Trib......
Brasília, 22/10/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participa, na manhã de hoje (22), do prosseguimento dos trabalhos do seminário "A Criminalização da Pobreza......
Brasília, 22/10/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início à terceira edição do programa de intercâmbio firmado entre a entidade e o Colégio de Advogados da República ......
Porto Velho (RO), 22/10/2008 - "A jovem democracia brasileira não pode prescindir da ação dos movimentos sociais, que prestam relevante papel na solução de alguns gargalos da sociedade. É claro que, p......
Brasília, 21/10/2008 - "Devoto profundo respeito pela nobre e valorosa classe dos advogados, mesmo porque fui advogado, mas não os recebo em meu gabinete para tratar de processos que me estão concluso......
Brasília, 21/10/2008 - Oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer pela procedência parcial da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2527) proposta pelo Conselho Federal da......
Brasília, 21/10/2008 - Veja aqui, a íntegra da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 153, impetrada hoje (21) no Supremo Tribunal Federal pelo presidente do Conselho Federal da ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
