Brasília, 03/11/2008 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Fortaleza (CE), 03/11/2008 - Um novo Plano Diretor está sendo votado na Câmara Municipal de Fortaleza para substituir o anterior, em uso há 16 anos. Entretanto, algumas instituições - entre elas a Sec......
Brasília, 03/11/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou "correta e oportuna" a decisão do Conselho Federal da OAB, de ingres......
Brasília, 03/11/2008 - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, terão que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ......
Brasília, 03/11/2008 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão dos atos processuais e realização de audiências no período de 11 a 15 de novembro de 2008, data em que o Cons......
São Luis (MA), 03/11/2008 - "A magistratura maranhense tem a missão de garantir melhorias na produtividade da Justiça estadual de 1º e 2º graus, uma vez que verifica-se um funcionamento insatisfatório......
Brasília, 01/11/2008 - Presa e torturada durante a ditadura militar, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou ontem que considera "imprescritíveis" os crimes de tortura cometidos no país. Dilma ......
Brasília, 01/11/2008 -A lei que há 39 anos permitiu a volta dos exilados, tirou da cadeia presos políticos e anistiou policiais e militares virou pivô de um debate que divide o governo e pode se trans......
Acontecerá em Natal/RN, no dia 12 de novembro, das 14:30 às 18:30, no Salão Genipabu (Bloco C do Centro de Convenções), durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, a Reunião da Associação Brasile......
O Ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, irá receber a Medalha Santo Ivo, no dia 13 de novembro, durante o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogad......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
