Brasília, 17/12/2008 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de continuar exercendo a advocacia privada até ......
Belém (PA), 17/12/2008 - O artigo "A segurança pública na UTI" é de autoria do diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, e foi publicado na edição de hoje (17) do jornal......
Cuiabá (MT), 17/12/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, manifestou o repúdio da entidade à aprovação do projeto de lei que reinstitu......
Brasília, 17/12/2008 - O Governo do Distrito Federal se comprometeu a adiantar em cinco anos o pagamento de precatórios - dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça - a partir de março de 2009......
Brasília, 17/12/2008 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal examinará em sua sessão ordinária de hoje (17), a primeira Proposta de Súmula Vinculante. Nela, a Ordem dos Advogados do Brasil quer garan......
Brasília, 17/12/2008 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro jun......
Campo Grande (MS), 17/12/2008 - O artigo "Direitos Humanos - realidade e utopia" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad: "No ......
São Paulo, 16/12/2088 - Pela primeira vez em sua história, a AJD (Associação Juízes para a Democracia), entrará em um processo. Trata-se da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados d......
Brasília, 16/12/2008 - A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Estefânia Viveiros, e o presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto, se reuni......
Brasília, 16/12/2008 - O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar em que horários a Justiça deve funcionar nos estados. Na sessão desta te......
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