Campo Grande (MS), 21/01/2009 - O juiz Aloísio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, concedeu hoje (21) autorização para que seja interrompida a gravidez da gestante T. S......
Rio de Janeiro, 21/01/2009 - O presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participou hoje (21), juntamente com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito Eduardo Paes, da in......
São Paulo, 21/01/2009 - A Defensoria Pública de São Paulodivulgou hoje (21) o número de inscritos - que chegou a 7.985 - para o concurso que visa preencher vagas decadastro reserva na função de defens......
Campo Grande (MS), 21/01/2009 - Advogados de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, estão reclamando da morosidade de serviços cartorários judiciais (no Fórum local) em razão de férias de servidores. Em......
Porto Alegre (RS), 21/01/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, esteve reunido com a Comissão de Defesa do Consumidor da entida......
Brasília, 21/01/2009 - A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, recebeu uma comissãode moradores do Plano Piloto, em Brasília, que este......
Belo Horizonte (MG), 21/01/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais lançou, por meio de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, o seu "Disque Prerrogativa......
Brasília, 21/01/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 11.900/09, que altera o Código de Processo Penal e permite o uso de videoconferência em situações excepcionais ......
Brasília, 21/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 9h de amanhã (22) da 1ª Reunião de Monitoramento da Crise Econômica Internacional, promo......
São Luis (MA), 21/01/2009 - A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Silva Freire, entregou ao presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (......
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