Brasília, 02/02/2009 - "Numa sociedade democrática, impedir-se que o cidadão, por meio de seu advogado constituído, tenha acesso aos autos, não representa apenas um inominável cerceamento ao direito d......
Brasília, 02/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB no Acre, Cezar Augusto Baptista de Carvalho, para representar a......
Brasília, 02/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga logo mais,às 14h de hoje (02), em sessão extraordinária, a primeira proposta de súmula vinculante (PSV 1), ajuizada pelo Conselho Federal ......
Brasília, 02/02/2009 - Instituições que preparam mal o bacharel e a grande exigência, cada vez maior, do conteúdo cobrado nos concursos para o ramo do Direito. Esse é o conjunto de razões que, segundo......
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Brasília, 02/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Brasília, 02/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 10h de hoje (02) da solenidade de abertura do Ano Judiciário brasileiro. A sessão será r......
Brasília, 02/02/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior,participa no próximo dia 10 da reunião do Comitê Gestor do Sistema Único de Adminis......
Brasília, 02/02/2009 - A Escola Nacional da Advocacia (ENA) lança hoje (02) o quinto módulo de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, realizado na modalidade de ensino à dist......
Brasília, 01/02/2009 -A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4397/08, do deputado Magela (PT-DF), que impõe o limite de uma única reeleição para dirigente eleito de confederações, federações ......
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