Brasília, 04/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (04) que o novo texto do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apro......
Rio de Janeiro, 04/03/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro promoverá, a partir do dia 9 de março, o II Curso de Direito Ambiental, coordenado pelos professores......
Brasília, 03/03/2009 - "Revisar decisões dos tribunais, para absolver ou condenar, é da competência do CNJ. Este Conselho não pode se autolimitar, senão estaria a negar a sua própria razão de ser". De......
Brasília, 03/03/2009 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento de um habeas corpus realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região porque a defesa não foi devid......
Brasília, 03/03/2009 - A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje (03) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,......
Brasília, 03/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, vai participar hoje (03) da 79ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que terá início às 13......
Brasília, 03/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (03), durante entrevista, que as empresas que tem recebido recursos do governo, mas não ......
Brasília, 03/03/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso requereu ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e à Assembleia Legislativa do Estado informações sobr......
Brasília, 02/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, denunciou hoje (02), ao participar da sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do ......
Campo Grande (MS), 02/03/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul está fazendo gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado para reivindicar a urgente nomeaç......
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