Rio de Janeiro, 27/04/2009 - O pagamento dos honorários aos advogados deverá ter prioridade. A decisão é da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que aprovou novas regras relacionadas à qu......
Rio de Janeiro, 27/04/2009 - A Associação de Pensionistas e Credores do Estado do Rio de Janeiro (Apecerj) está colhendo assinaturas para um abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda Constituciona......
Brasília, 27/04/2009 - O editorial "O Congresso que queremos" foi publicado hoje (27) no site Congresso em Foco: "Intensamente repercutidas por toda a mídia, as reportagens publicadas nas últimas s......
Brasília, 27/04/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promove amanhã (28) audiência pública para debater a guerra fiscal. Estarão em debate o Imposto sobre Ci......
São Paulo, 27/04/2009 - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) por inadimplência no pagamento de precatórios alimentares (dív......
Goiânia (GO),27/04/2009 - Se fosse suspensa hoje a entrada de novas pendências na fila, o Estado de Goiás levaria 90 anos para quitar a dívida total acumulada com o pagamento de precatórios - débito......
Brasília, 27/04/2009 - O ex-presidente da Seccional da OAB do Pará e desembargador pelo Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre - que chegou à magistratura por meio do Quinto Constitucional da Adv......
Brasília, 27/04/2009 - O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e membro da Comissão Nacional de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB, Flávio Pansieri, con......
Recife (PE), 27/04/2009 - O presidentes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembar......
Brasília, 24/04/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, que preside a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional da OAB, con......
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