Maceió (AL), 18/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou hoje (18), em entrevista, que foi "um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal" ......
Brasília, 18/06/2009 - Os advogados dos cinco cubanos que estão presos nos Estados Unidos desde 1998, sob as acusações de terrorismo e espionagem e que estariam sendo vítimas de vícios nos processos a......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, entregou hoje (18) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-S......
Brasília, 18/06/2009 - A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei número 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios no "cumprimento de sentença". Essa fas......
Belo Horizonte (MG), 18/06/2009 - Faleceu na manhã de hoje (19) o ex- conselheiro federal da OAB por Minas Gerais e ex-presidente da Seccional mineira da OAB (entre 1973 a 1977), Sidney Francisco Safe......
Porto Alegre (RS), 18/06/2009 - A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu liminar no mandado de segurança impetradopela Ordem gaúcha contra a Prefeitura de Porto Alegre em relação à cobrança d......
Brasília, 18/06/2009 - A ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do processo ser decretada desde a audiência de apresent......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado brasiliense Mauro de Azevedo Menezes para representar a OAB na audiência públic......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conduz, a partir de hoje (18), a reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A......
Curitiba (PR), 18/06/2009 - Os 25 anos da Lei de Execução Penal (LEP), sua aplicabilidade e os desafios do século XXI serão discutidos no Seminário Nacional da Lei de Execução Penal 25 Anos, que a S......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
