Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h....
Comitiva da OAB se reuniu, na manhã desta terça-feira (11/7), com os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos representantes de Mato Grosso, a fim de discutir pontos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, além de discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados....
Com o objetivo de proteger as prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (10/7), a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar pedidos de expedição de alvará judicial...
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, representou o Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (10/7), em Batatais (SP), no ato de solidariedade em favor do advogado Lucas de Lima Roberto, agredido por um policial civil, na última quarta-feira (5/7)....
O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do jurista Celso Barros Coelho, aos 101 anos, na tarde desta segunda-feira (10/7), em Teresina. Referência para a advocacia piauiense, ele presidiu a seccional por seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974)...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (10/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame da Ordem Unificado....
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, concedeu entrevista para o programa Cidades e Soluções da GloboNews neste domingo (9/7). O assunto foi a Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026)....
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial ajuizado pelos advogados de um homem que conseguiu decisão favorável para que o poder público fornecesse um medicamento de alto custo para tratar câncer de próstata, mas teve honorários fixados por equidade na segunda instância....
Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7)....
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