Brasília, 22/10/2009 -A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09) se reúne hoje (22) para discutir e votar o parecer do relator, d......
Brasília, 22/10/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre às 20h de hoje (22) o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas e o 1º Congress......
Brasília, 22/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Sergio Costa Freire, para represent......
Salvador (BA), 21/10/2009 - O presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, entregou hoje (21) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, o Relatório sobre a S......
Brasília, 21/10/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF)julgou hoje (20), por unanimidade, totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da......
Brasília, 21/10/2009 - Está na pauta de julgamentos de hoje (21) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados......
Brasília, 21/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário de Justiça de hoje (21), edição nº 201, a íntegra do texto do Provimento 133/09 da entidade, que r......
Brasília, 21/10/2009 - "O sistema prisional brasileiro não pode adotar o castigo, a humilhação e a violência psíquica como formas de punir quem cometeu um crime. As prisões contêineres ainda em uso ......
Brasília, 21/10/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promove na manhã de hoje (21) a 1ª Mesa Redonda Sobre a Questão do Tratamento de Resíduos Sólidos do Dis......
Brasília, 21/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Corre......
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