Brasília, 27/10/2009 - A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que restabelece as f......
Brasília, 27/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (27) perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin n° 4332) contra a......
Rio de Janeiro, 27/10/2009- A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro encaminhou ofício à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, requerendo o fim da ......
Maceió (AL), 27/10/2009 - Os advogados alagoanos terão acesso aos seus clientes detidos nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário de Alagoas até às 16h30, horário de recolhimento dos presos à......
Curitiba (PR), 27/10/2009 - Autoridades públicas estarão reunidas amanhã (28) em uma mesa redonda para discutir o sistema carcerário do Paraná. O debate será realizado das 14h às 18h na sede da Secc......
Brasília, 27/10/2009 - Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasileiros, o presidente em exercício ......
Brasília, 27/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá às 14h de hoje (27) a visita de 50 alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), de Sã......
Brasília, 27/10/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa a publicaçã......
Brasília, 27/10/2009 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, encaminhou hoje (27) ofício ao presidente da Casa da Moeda do Br......
Brasília, 27/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicou o advogado Godofredo Mendes Vianna, do Rio de Janeiro, para compor a banca examinadora do concurso para juiz ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
