Brasília, 29/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu ofício do encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba, Alejandro F. Díaz Palacios, informa......
Brasília, 29/10/2009 - Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor - celebrado oficialmente no dia 28......
Brasília, 29/10/2009 - A PEC do Calote é inconstitucional, amesquinha as decisões judiciais e tunga o cidadão credor da fazenda pública. A afirmação é do presidente em exercício do Conselho Federal ......
Brasília, 29/10/2009 - A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está reunida hoje (29) e se encontra novamente amanhã (30) para examinar 14 processos ......
Brasília, 29/10/2009 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva) está......
Curitiba (PR), 29/10/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná quer evitar que o projeto de aumento das custas de cartórios judiciais e extrajudiciais, que aguarda discussã......
Brasília, 29/10/2009 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, designou o conselheiro federal da entidade pelo Distrito Federal......
Brasília, 29/10/2009 - O editorial "PEC ofende cidadão e Constituição" foi publicado na edição de hoje (29) do jornal Correio Braziliense (DF): Ao cidadão não resta saída senão pagar em dia as dívi......
Brasília, 29/10/2009 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participa às 19h30 hoje (29) da solenidade de abertura do XX Con......
Brasília, 28/10/2009 - O serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado e, a partir de agora, todos os usuários deverão ter certificação digital efazer um recadastramento no ......
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