Brasília, 13/12/2009 -O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis,......
Rio de Janeiro, 13/12/2009 -O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminha amanhã (14) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que ......
Brasília, 13/12/2009 - O governo Lula encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar um Comissão Nacional da Verdade sobre a prática de tortura durante o regime militar até o dia 21 ......
Curitiba (PR), 13/12/2009 - A emenda constitucional que altera a forma de pagamento dos precatórios, promulgada pelo Congresso na quarta-feira passada e tida como a salvação para as finanças municip......
Brasília, 13/12/2009 - Mudou o campo de batalha, mas a guerra continua. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar esta semana com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regra que lim......
Brasília, 13/12/2009 -O escândalo de corrupção que abala o Distrito Federal há duas semanas pode desencadear um grande movimento nacional por mudanças. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende e......
Brasília, 12/12/2009 - A Seccional do Distrito Federal daOrdem dos Advogados do Brasil(OAB-DF) ingressará na próxima segunda-feira (14), na Câmara Legislativa de Brasília, com pedido de cassação, po......
Rio de Janeiro, 12/12/2009 - O advogado Marcos Augusto Alves, de 43 anos, foi assassinado com cinco tiros, em um ponto de ônibus, em frente ao Clube dos Portuários, na Avenida Francisco Bicalho, 47,......
Brasília, 11/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudiou hoje (11), com veemência, os atos de barbárie praticados pela cavalaria da Polícia Militar ......
Porto Alegre (RS), 11/12/2009 - A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul criou um e-mail para que os profissionais da advocacia que militam no Estado possam relat......
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