Porto Velho (RO), 23/12/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, apontou a implantação no Estado do primeiro Tribunal de Defesa das Prerrogati......
Brasília, 23/12/2009 - Já são dois os pedidos de amicus curiae (amigo da causa) propostos por entidades à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, por meio da qual o Conselho Federal da ......
Recife (PE), 23/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco está finalizando o projeto de garantir acesso à Internet em todas as salas dos advogados mantidas nos fórun......
Brasília, 23/12/2009 - Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) homenagearam o ministro e ex-conselheiro federal da OAB,José Simpliciano, que deverá se aposentar em janeiro de 2010. Todos......
Brasília, 22/12/2009 - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação determinou hoje (22) a abertura de processos administrativos para o encerramento da oferta de quatro cursos ......
Goiânia (GO), 22/12/2009 - Os 81 advogados dativos que trabalharam em 96 processos de 1º de novembro de 2007 a 6 de dezembro do mesmo ano em Goiás já estão recebendo seus honorários devidos. O gover......
Rio de Janeiro, 22/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro vai instalar equipamentos em computadores das salas da entidade para permitir o acesso fácil de defi......
Recife (PE), 22/12/2009 - Deputados e senadores da bancada pernambucana participam esta manhã de um debate sobre o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), em tramitação no Congresso Nacio......
Brasília, 22/12/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oferecendo vinte terminais de auto-atendimento para os advogados em vários pontos dos prédios que compõem a sede do Tribunal. As prim......
Brasília, 22/12/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que, entre outros pontos, propõe criar uma comissão para esclarecer os crimes com......
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