Brasília, 19/02/2010 - Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)......
Brasília, 19/02/2010 - Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advogada paulista M.R.L.S.C. pede o direito de recorrer presa em sala de E......
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Brasília, 19/02/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, enviou ofício ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para man......
Brasília, 19/02/2010 - A existência de um pacto no Judiciário contra a impunidade, defendido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi saudada nesta quinta......
Brasília, 19/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará hoje (19) da cerimônia de posse da nova diretoria da Seccional da OAB de Tocantins.......
Brasília, 19/02/2010 - A Advocacia-Geral da União reabriu as inscrições do concurso que oferece 111 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador federal de 2ª Categoria......
Rio de Janeiro, 18/02/2010 - Advogados de todo o País aderem ao sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). A mais alta corte do País já registra 1.012 profissionais cadast......
Brasília, 18/02/2010 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje (18) a admissibilidadedo pedido de impeachment do governador licenciado, ......
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