Brasília, 31/03/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), manifestou hoje (31) seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, que cria mais quatro Tribunais R......
Brasília, 31/03/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES). ......
Brasília, 31/03/2010 - O deputado Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira o projeto do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza fiscais fazendários a confiscarem bens......
Brasília, 31/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal pelo Estado da Paraíba, Walter de Agra Junior, para dirigir a Co......
Brasília, 31/03/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá hoje (31), a partir das 14h, a visita de 30 estudantes de Direito da União Pioneira de Integração Social (UP......
Brasília, 30/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pelo Estado do Paraná, René Ariel Dotti, para conduzir a......
Brasília, 30/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, para dirigi......
Brasília, 30/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB de Pernambuco, Jayme Asfora Filho, para dirigir......
Brasília, 30/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB do Rio de Janeiro, Claudio de Souza Neto, para ......
São Luis (MA), 30/03/2010 - O comandante da Polícia Militar de São Luis, Jefferson Teles, e o corregedor-geral, Antônio Guerreiro, podem ser representados na Justiça. Um por incitar a prática de delit......
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