Brasília, 09/04/2010 - Por determinação do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedido de explicações feito pelo Consel......
Fortaleza (CE), 09/04/2010 - A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos ser......
Brasília, 09/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu, na noite desta quinta-feira, o título de cidadão de Parauapebas, cidade 706 quilômetro......
Brasília, 09/04/2010 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4405, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de cautelar, contra dispositivo do Cód......
Brasília, 08/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (08) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, c......
Brasília, 08/04/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, marcou para quarta-feira (14) o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 153),apre......
Brasília, 08/04/2010 - Segue a íntegra da representação feita hoje (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, para requerer a invest......
Brasília, 08/04/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, anunciou hoje (08), ao participar de reunião com o presidente nacional da OAB......
Brasília, 08/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ajuizou hoje (08) representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que este apure c......
Curitiba (PR), 08/04/2010 - A proposta de construção de um novo prédio para abrigar gabinetes de desembargadores da Justiça do Paraná começa a provocar reação negativa na comunidade jurídica. A inte......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
