Brasília, 13/07/2010 - O Congresso promulga hoje (13) emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. A chamada PEC do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência ......
Florianópolis (SC), 13/07/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina anunciou que realizará, no dia 5 de agosto deste ano, debate com os candidatos ao governo do E......
Brasília, 13/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (13), a partir das 14h, mais uma escola de ensino médio na programação do Projeto Vocacional do Conselho ......
Rio de Janeiro, 12/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu ofício do presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, em que ......
Florianópolis (SC), 12/07/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo Borba, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jo......
Brasília, 12/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou hoje (12) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com reclamações disciplinares contra o juiz federal da Exec......
Porto Alegre (RS), 12/07/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a relação completa e atualizada com......
Brasília, 12/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua participação no evento que a Associação Contas Abertas realizará na próxima quarta-......
Brasília, 12/07/2010 - A validade da lei federal n° 10.029/00, cuja legalidade está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal via Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Conselho Federal d......
Brasília, 12/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade convocando para a reunião extraordiná......
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